terça-feira, 22 de agosto de 2017

Presídios brasileiros: um depósito humano de foras-da-lei

Photo by Paulo Cheng
Dentre os inúmeros conflitos que incidem sobre as sociedades modernas, a violência é uma das mais delicadas problemáticas que desestruturam os alicerces sociais, visto que, com o recrudescimento constante dos índices de violência, somado à ineficácia do sistema prisional que, ao invés de ressocializar o detento, o torna mais nocivo em seu retorno ao convívio da sociedade.


Os problemas que envolvem a situação carcerária são distintos e inúmeros. A superlotação, a falta de estrutura dos presídios, os inúmeros benefícios concedidos aos presos, assim como a ociosidade dos detentos dentro das penitenciárias fazem com que, por vezes o crime além de compensar, o Estado não consegue, de forma eficaz, recuperar grande parte dos apenados. O nosso sistema carcerário está a anos luz de atraso em relação ao de países desenvolvidos, e o seu modelo está defasado e inócuo. As condições físicas dos presídios são deploráveis, insalubres e a superlotação é notória, celas onde, normalmente cabem 5, são ocupadas por 20 ou 30 apenados, o que de cara já se configura um absurdo; soma-se também o fato de os presidiários passarem o dia todo ociosos, sem uma tarefa ou obrigação, como trabalho ou estudo, isso os deixa livres para se dedicarem a conversações torpes, aprimorarem técnicas, comandarem ações criminosas de dentro das selas, assim como alimentarem rusgas e disputas territoriais dentro das penitências, descambando por vezes em brigas constantes e o cometimento de crimes; o fato de não produzirem renda e serem sustentados pelo contribuinte, os tornam um peso imenso para o erário, numa relação custo/benefício oneroso e sem lucros para a sociedade.


As soluções para dirimir ou atenuar a situação caótica nos presídios brasileiros começariam pela sua gênese, percorrendo as ações de prevenção, como educação eficiente e oportunidades no mercado de trabalho, contudo, algumas reformulações mais urgentes seriam necessárias para diminuir de imediato a situação carcerária, tais como, reformulação das leis penais, reconstrução de presídios com mais segurança, implantação de trabalho obrigatório para os detentos pagarem por sua estada nas penitenciárias, estudo e cursos profissionalizantes compulsórios, além de uma monitoração mais rígida no controle dos presidiários, evitando contato com o mundo externo, facções ou rusgas dentro das celas, com estas e outras medidas sérias, amenizaria essa sombria realidade nas penitenciárias brasileiras.




Paulo Cheng 

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