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Dentre os inúmeros conflitos que incidem sobre as
sociedades modernas, a violência é uma das mais delicadas problemáticas que
desestruturam os alicerces sociais, visto que, com o recrudescimento constante
dos índices de violência, somado à ineficácia do sistema prisional que, ao
invés de ressocializar o detento, o torna mais nocivo em seu retorno ao
convívio da sociedade.
Os problemas que envolvem a situação carcerária são
distintos e inúmeros. A superlotação, a falta de estrutura dos presídios, os
inúmeros benefícios concedidos aos presos, assim como a ociosidade dos detentos
dentro das penitenciárias fazem com que, por vezes o crime além de compensar, o
Estado não consegue, de forma eficaz, recuperar grande parte dos apenados. O
nosso sistema carcerário está a anos luz de atraso em relação ao de países
desenvolvidos, e o seu modelo está defasado e inócuo. As condições físicas dos
presídios são deploráveis, insalubres e a superlotação é notória, celas onde,
normalmente cabem 5, são ocupadas por 20 ou 30 apenados, o que de cara já se
configura um absurdo; soma-se também o fato de os presidiários passarem o dia
todo ociosos, sem uma tarefa ou obrigação, como trabalho ou estudo, isso os
deixa livres para se dedicarem a conversações torpes, aprimorarem técnicas,
comandarem ações criminosas de dentro das selas, assim como alimentarem rusgas
e disputas territoriais dentro das penitências, descambando por vezes em brigas
constantes e o cometimento de crimes; o fato de não produzirem renda e serem
sustentados pelo contribuinte, os tornam um peso imenso para o erário, numa
relação custo/benefício oneroso e sem lucros para a sociedade.
As soluções para dirimir ou atenuar a situação caótica
nos presídios brasileiros começariam pela sua gênese, percorrendo as ações de
prevenção, como educação eficiente e oportunidades no mercado de trabalho,
contudo, algumas reformulações mais urgentes seriam necessárias para diminuir
de imediato a situação carcerária, tais como, reformulação das leis penais,
reconstrução de presídios com mais segurança, implantação de trabalho
obrigatório para os detentos pagarem por sua estada nas penitenciárias, estudo
e cursos profissionalizantes compulsórios, além de uma monitoração mais rígida
no controle dos presidiários, evitando contato com o mundo externo, facções ou
rusgas dentro das celas, com estas e outras medidas sérias, amenizaria essa
sombria realidade nas penitenciárias brasileiras.
Paulo Cheng
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