sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Dura lex, sed lex!



O Brasil está se encaminhando, mesmo a passos de tartaruga, para uma posição anelada por países do terceiro mundo que é a de país desenvolvido e próspero. Por enquanto, isto é utopia, mas se olharmos para o nosso passado recente veremos que muita coisa mudou.
Já somos um exemplo mundial em pouquíssimas áreas, como por exemplo, o processo eleitoral.

Não obstante, a corrupção e a grande quantidade de pessoas desqualificadas que fazem o impossível para se elegerem e se locupletarem na política, a estrutura da votação, com as urnas eletrônicas e, em breve, as biométricas, que são confiáveis e precisas, é responsável  por uma apuração rápida e isenta de fraudes.



No entanto, na área penal ainda estamos na idade da pedra lascada. A Código Penal vigente é a do ano de 1º de janeiro de 1942. Na década de 40, no auge da Segunda Grande Guerra, o Brasil vivia em uma realidade muito diferente.
De lá pra cá muita coisa mudou, assim como também a violência cresceu e atingiu patamares insuportáveis.

Com essa Lei Penal arcaica e descontextualizada, bandidos de alta periculosidade, depois de praticarem crimes horrendos e hediondos como estupros, latrocínios, chacinas, parricídios etc., depois de cumprirem 1/6 da pena, e terem um "bom comportamento" saem do regime fechado para o semi-aberto.
Também há o absurdo dos chamados “indultos de feriado”. Criminosos que depois de um “bom comportamento” dentro da cadeia e estando no semi-aberto, nos feriados como os do dia dos pais, natal, dia das crianças, dia da arvore etc. são liberados pela justiça para “curtirem o feriado com a família”.

Resultado, inúmeros delinquentes não retornam e voltam a roubar, matar e destruir, graças a benevolência do Estado. Não importa se o réu pega a pena máxima, que é de 30 anos, ninguém a cumpre toda no Brasil.
O Código Penal precisa ser revisado o mais rápido possível e se contextualizar com a complexa realidade no qual vivemos. Urge uma discussão madura sobre um tempo máximo de pena aumentando de 30 para 50 por exemplo, o aumento da maioridade penal para adolescentes precisa ser realizada pelo Estado e a sociedade. Faz-se necessário que ele seja mais rígido, inflexível, imparcial, eficaz e faça jus ao provérbio latino: DURA LEX, SED, LEX (DURA LEI, PORÉM É A LEI).

Paulo Cheng

11 comentários:

  1. Paulo, meu amigo de fé, tudo bem?
    Como está sendo o início de ano?
    Espero que ótimo!

    Texto muito bem-escrito, amigo, e traz uma reflexão muito pertinente sobre o código penal, defasado, injusto, calcado na parcialidade,(e sabemos de tantos casos); e a urgência em se revê-lo, mas será que isso vai acontecer?
    Por um lado, urnas eletrônicas, agora, biométricas; por outro, um povo que não sabe votar (se bem que de fato é difícil escolher entre o pior e o menos pior), e assim ficamos...

    Grande abraço para ti e a Michel!
    Ótimo fim de semana para vocês :)

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  2. Olá, querido Paulo!

    Feliz ano novo!!

    Brasil, ano novo, velhos problemas super graves. Como nos livrar de tantas injustiças? Para mim, preso é preso - tem que ficar lá até cumprir pena - toda ela!!! Ficamos à mercê da própria justiça que está do lado dos bandidos.

    T.S. Frank
    www.cafequenteesherlock.blogspot.com

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  3. Macedo da Silva, Natal, RN.

    Olá Paulo, realmente teu texto discorre sobre um problema secular, a impunidade, vivemos num país onde a criminalidade, a desonestidade e a omissão sempre foram pedras de tropeço para o crescimento do Brasil, e me pergunto também com frequência o porquê de estarmos em pleno 2012 e ainda termos um Código Penal tão defasado, com tantas brechas e regalias para os criminosos, e por que os políticos ainda não se reuniram para mudar essa situação, será que eles não atualizam esse Código com medo de serem vitimados por ele? Bem, acho que sim.

    Parabéns pelo ótimo texto e um grande abraço.

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  4. Acho que muito do que ainda acontece aqui no Brasil é facilitado pelas brechas que a lei oferece. Aqueles que cometem crimes, de certa forma, sentem-se favorecidos pelas perspectivas de 'salvação' regradas na lei e isso faz com que a criminalidade não seja contida. Uma revisão seria interessante, sim; mas deveria acontecer em moldes diferentes dos que sempre são seguidos e eu não sei se há estrutura pra isso, ou competência pra isso. Há muito pra ser revisto, entretanto os interesses das autoridades que respondem por este setor são outros e não englobam diretamente a sociedade (todos nós sabem disso perfeitamente), por mais que pareça ou seja uma visão pessimista de minha parte.
    Até, Paulo.

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  5. Olá, estou comentando aqui pela primeira vez e espero não fazer feio.
    Não tenho que dizer sobre a publicação, ela por si já diz tudo, mas têm assuntos que não tem como fugir, a lei do nosso país é um deles, como pode políticos corruptos roubar tanto e não estarem na cadeia/ como pode um homem que rouba algo no mercado que não curta nem R$4,99 para dar o que comer para o seu filho, ficar atrás das grades? Chega ser um pouco irônico.
    Nos próximos anos nosso país vai aparecer cada dia mais nos sites/revistas/blogs TVs etc., e não vai ser por conta da nossa rica Cultura desse nosso "Brasilzão”, mas sim que a cada dia que passa estará mais próxima da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016, "espero que até lá, de pra dar um tapinha em casa para receber essas visitas".
    E pra encerrar esse primeiro comentário, que estou vendo que estou escrevendo "i" muito, não poderia esquecer de complementar o comentário da Cecília Romeu, uma urna eletrônica do outro lado um "povo" que não sabe votar, é "né" aquela "coisa" Votar no Pior ou no menos Ruim?”“.

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  6. é e infelizmente os responsáveis em mudá-las não estão nem um pouco a fim.

    Até porquê, eles teriam que punir a corrupção e colocar atrás das grades e não apenas ser deposto do cargo.

    Semana passada um torcedor na holanda pegou 6 meses de prisão por invadir o campo e tentar agredir com um chute o goleiro do time adversário.

    Aqui os torcedores matam uns aos outros e não são nem multados.

    É lamentável. E não isento a culpa da ignorância brasileira, pois colocamos os mesmos corruptos do poder várias vezes.

    Belo texto Paulo.

    Abss
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    Site Oficial: JimCarbonera.com
    Rascunhos: PalavraVadia.blogspot.com

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  7. Olá Chengão meu irmãozim marélim!

    Puxa cara, muito bom esse teu texto! Falou tudo bem centradamente e com muita inteligência.
    Realmente o Brasil só avança no que as autoridades se interessam e o que não lhes tras lucro fica por aí, a Deus dará!

    Valeu velho! Fica com Deus!

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  8. Olá Paulo!
    Realmente a Lei aqui no Brasil tá que nem formiga: Ninguém vê e todo mundo passa por cima.
    Enquanto não acabarem com essa palhaçada de bom comportamento e não pegarem com mão de ferro na questão da punição, cometer crimes aqui no Brasil vai ser a coisa mais fácil...
    Se tivesse prisão perpétua e pena de morte para casos extremos, tenho certeza que a criminalidade não iria acabar, mas boa parte dos criminosos iriam pensar duas vezes antes de cometer tal ato :/
    abração

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  9. Puxa, foste feliz mais uma vez Precisamos dessas mudanças e como!!! Virão? Só podemos ESPERAR!!!abração,chica

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  10. paulo,
    é através de muitas das tuas palavras que vou percebendo um pouco melhor a realidade do brasil. pois, meu querido amigo, ainda que com imperfeições, a ideia que temos do teu país é que tem dado passos seguros no sentido de uma renovação global que o tornará, a curto prazo, numa referência. a questão penal não é exclusiva do brasil; há tantos páises vetustos, com tradição e condições efetivas para efetuarem reformas [nessa como noutras esferas], mas que se mantêm agarrados à ineficácia, à injustiça, nalguns casos à discricionaridade. portugal, por exemplo...

    um abraço!

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